O ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade (Política) para explicar quais Dados Pessoais são coletados e como os tratamos.

A Política de Privacidade do sítio eletrônico do ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS, de acordo com a legislação vigente, informa que tem as medidas de segurança necessárias implementadas, de caráter técnico e organizacional, para garantir e proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados introduzidos.

POR FAVOR, RECOMENDAMOS A LEITURA COMPLETA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POIS DESCREVE COMO SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR NOSSO SÍTIO ELETRÔNICO E/OU SERVIÇOS DO ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Para fins desta Política de Privacidade, “Usuário(s)” ou “Você(s)” são todos os indivíduos que de qualquer forma utilizam os serviços do ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS e acessam a nossa plataforma.

Segundo a Lei nº 13.709/2018, o ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS é considerado o “Operador” dos seus Dados Pessoais no contexto da prestação de serviços jurídicos, razão pela qual as informações apresentadas ao longo deste documento contemplam tão somente os dados tratados por ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS  no contexto da Plataforma  URL http://www.alvesandrade.com. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelo email: contato@alvesandrade.com.

COLETA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ANÔNIMAS

Como acontece com a maioria dos sites, reunimos certas informações automaticamente. Essas informações podem incluir:

• endereços de protocolo da Internet (IP);
• tipo de navegador;
• provedor de serviços de Internet (ISP);
• páginas de referência / saída;
• arquivos visualizados em nosso site (por exemplo, páginas HTML, gráficos etc.);
• sistema operacional;
• data e hora;
• registrar dados do fluxo de cliques para analisar tendências, dificuldades de uso e administrar o site.

As informações recolhidas automaticamente poderão ser vinculadas aos dados pessoais citados acima, desde que informados por você, nos termos da legislação aplicável.

Utilizamos estas informações para otimizarmos o nosso site, compreendendo suas características técnicas e de layout, implementando correções e melhorias, tornando-o mais adequado ao uso comum.

TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETADAS E SUA FINALIDADE

A Plataforma é on-line e acessível pela URL http://www.alvesandrade.com/  que oferece aos Usuários a possibilidade de inscrição em newsletter e outros eventos. 

O ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS, poderá coletar os dados pessoais que identifiquem o Usuário, apenas para a execução de seus serviços ou conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.

Seus dados pessoais apenas serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Realizar as gestões comerciais e administrativas necessárias com os Usuários do sítio eletrônico;
• Enviar as comunicações comerciais publicitárias por e-mail, SMS, MMS, comunidades sociais ou quaisquer outros meios eletrônico ou físico, no caso do Usuário ter consentido expressamente com o envio de comunicações comerciais por meio eletrônico mediante a assinatura da newsletter;
• Responder a consultas e/ou proporcionar informações requeridas pelo Usuário;
• Realizar as prestações de serviços contratados ou inscrito pelo Usuário;
• Utilizar seus dados para contatá-lo, tanto por meio eletrônico quanto não eletrônico, para obter sua opinião sobre o serviço prestado;
• Notificá-lo sobre mudanças e alterações de nossa Política de Privacidade;
• Se realizarão análises de perfis e de usabilidade.

Os dados dos Usuários serão tratados com responsabilidade, em cumprimento com as obrigações administrativas, fiscais, contábeis e laborais que sejam necessárias em virtude da legislação vigente.

O ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS não realiza práticas de SPAM, portanto, não envia mensagens comerciais por e-mail que não tenha sido previamente consentido e autorizado pelo Usuário. Em consequência, em todas as comunicações que o Usuário receber, terá a possibilidade de cancelar seu consentimento expresso para receber nossas comunicações.

Não trataremos seus dados para nenhuma outra finalidade que não as descritas acima, salvo por obrigação legal ou ordem judicial.

REDES SOCIAIS E SITES PARCEIROS

O ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS, informa que possui presença em redes sociais. O tratamento dos dados que é realizado das pessoas que sejam seguidoras das redes sócias (e/ou realizem qualquer vínculo ou ação de conexão através das redes sociais) das páginas oficiais do ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS se regerá por esta política de Privacidade, assim como por aquelas condições de uso, políticas de privacidade e normas de acesso que pertencem a rede social que proceda a cada caso e aceitas previamente pelo Usuário.

O ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS tratará seus dados com a finalidade de administrar corretamente sua presença na rede social, informando-lhe de atividades ou serviços prestados, assim como qualquer outra finalidade que as normas das redes sociais permitam.

Fica proibida a publicação de conteúdos:

• Que sejam ilícitos ou que realizem atividades ilícitas ou contrariem os princípios da boa-fé;
• Que violem os direitos fundamentais das pessoas ou possam gerar opiniões negativas de nossos Usuários ou terceiros e quaisquer conteúdos que o ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS considere impróprios;
• E, em geral, que violem os princípios da legalidade, honra, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção dos menores, da ordem pública, da vida privada, do consumidor e dos direitos de propriedade industrial e intelectual.

Assim, o ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS se reserva o direito de retirar, sem prévio aviso, do sítio eletrônico ou das redes sociais aqueles conteúdos que considerar impróprios.

Informamos ainda que utilizamos cookies. Você pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os cookies ou deletá-los. Caso estejam habilitados, nós (e os terceiros previamente mencionados) emitiremos cookies quando você interagir com o nosso site.

Somente coletamos, via cookies, dados essenciais para o funcionamento do nosso site e para medir métricas de acesso. Não compartilhamos estes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.

O Google Analytics é um serviço de web analytics que identifica os seus padrões de navegação no nosso site e gera relatórios sobre essas atividades, para que possamos melhorar o ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS. Para fazer isso, são coletados/compartilhados dados pessoais para contato, como você usa o site do ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS e dados que te identificam. A política de privacidade do Google pode ser acessada aqui: https://policies.google.com/privacy.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS.

COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

As informações pessoais que o ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS, coleta de você são armazenadas em um ou mais bancos de dados hospedados por terceiros localizados no Brasil e no exterior. Esses terceiros não usam ou têm acesso às suas informações pessoais para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento e recuperação na nuvem.

Ao contratar nossos serviços jurídicos, o ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS compartilhará e ou transferirá seus dados pessoais aos órgãos públicos do Poder Judiciário e Autarquias. A base legal que justifica o tratamento dos dados pessoais e sua transferência é a execução de contrato.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Você, como titular de seus dados, de acordo com a legislação vigente, possui os seguintes direitos:

• DIREITO DE OPOSIÇÃO – Você poderá nos solicitar a interrupção do tratamento de seus dados pessoais. Se não houver obrigação legal de manter os dados, nós iremos atendê-lo;
• ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS – Você poderá nos solicitar para que lhe informemos sobre os dados pessoais tratados;
• CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Você poderá nos solicitar a correção de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• ANONIMIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Você poderá nos solicitar a anonimização ou eliminação de seus dados pessoais. Se não houver obrigação legal de manter os dados, nós iremos atendê-lo;
• COMPARTILHAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS REALIZADOS – Você poderá nos perguntar sempre que quiser com quem compartilhamos ou para quem transferimos seus dados pessoais;
• REVOGAÇÃO DO SEU CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS – Você poderá revogar seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, quando os mesmos forem tratados com base legal no seu Consentimento;
• OPOSIÇÃO A TRATAMENTO DE DADOS QUE VIOLE A LGPD;
• RECLAMAR JUNTO À AUTORIDADE – Você poderá reclamar diretamente à autoridade em proteção de dados pessoais (ANPD) sobre o tratamento de dados pessoais realizados por nós.

COMO EXERCER SEUS DIREITOS RELATIVOS AO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Para exercer os direitos descritos acima, bem como para ter informações sobre o tratamento de dados pessoais realizados pelo ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS, entre em contato com nosso DPO ou Encarregado de proteção de dados pessoais: contato@alvesandrade.com.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS

Os dados fornecidos serão tratados de forma confidencial. Todas as medidas técnicas e níveis de proteção necessários foram adotados para garantir a segurança no tratamento de dados e evitar sua alteração, perda, roubo, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com a tecnologia e a natureza dos dados armazenados. Ademais, se garante também que o tratamento e registro em arquivos, programas, sistemas ou equipamentos, locais e centros cumprem com os requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos na legislação vigente.

Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

ALTERAÇÕES NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS se reserva o direito de modificar a presente Política de Privacidade para adaptá-la as necessidades legais ou ainda a nosso critério e a qualquer tempo.

O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a nossa Plataforma.

LEGISLAÇÃO

Para todos os efeitos, a relação entre o ALVES & ANDRADE – ADVOGADOS ASSOCIADOS  e os Usuários de seus serviços eletrônicos, presentes neste sítio, estão de acordo com a legislação brasileira vigente.

Essa Política de Privacidade foi atualizada em 17/06/2021.